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Aposentadoria

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Impressão2017-03-02

Os inscritos na Pensão Nacional e os procedimentos de inscrição

Os inscritos na Pensão Nacional são classificados nas 3 seguintes categorias, sendo que os procedimentos de inscrição são da seguinte maneira:

  1. Segurado de categoria 1
    Pessoas com mais de 20 anos e menos de 60 anos de idade que residem no Japão, e que não se enquadram como segurado das categorias 2 ou 3.
    →Os estrangeiros que se enquadram como segurado de categoria 1, devem efetuar os procedimentos de inscrição no balcão da Pensão Nacional, após a elaboração do atestado de residência (Juminhyo) na subprefeitura ou nas sucursais.
    →Os procedimentos são necessários mesmo quando adquirir a nacionalidade japonesa ou no caso de se naturalizar japonês.
  2. Segurado de categoria 2
    São pessoas que trabalham em empresas, fábricas entre outros locais e funcionários públicos, e que estão inscritos no Seguro de Pensão aos Empregados.
    →Os procedimentos de inscrição são efetuados pelo empregador da empresa, etc.
  3. Segurado de categoria 3
    Cônjuges com mais de 20 anos e menos de 60 anos de idade sustentados por um segurado de categoria 2.
    →O procedimento de inscrição deve ser efetuado através do empregador da empresa ou outro local em que o cônjuge que é o segurado de categoria 2 trabalha.

Subsídio de Aposentadoria

No Plano de Aposentadoria Nacional há a Aposentadoria aos Idosos, a Aposentadoria aos Deficientes e a Aposentadoria aos Familiares do falecido, fornecida para pessoas acima de 65 anos de idade e cadastrada por mais de 25 anos (incluindo o tempo que esteve isento). Entretanto em caso dos estrangeiros que efetuaram o pagamento da taxa de Aposentadoria sem condição de recebê-lo por razão de retorno ao seu país, há casos de reembolso parcial de desafiliação.

Reembolso Parcial de Desafiliação

Os que já retornaram ao país de origem e que contribuíam para a aposentadoria no Japão podem requerer o Reembolso Parcial de Desafiliação.

Condição: enquadrar-se nas seguintes circunstâncias e requerer o reembolso no prazo de 2 anos após a saída do Japão.

  • não possuir nacionalidade japonesa
  • ter contribuído para a aposentadoria por mais de 6 meses
  • não residir no Japão
  • nunca ter possuído o direito de receber a aposentadoria (inclui a aposentadoria por deficiência)

Valor do Reembolso: será conforme o período contribuído

Modo de solicitação: Obter no Escritório de Pensão (Nenkin Jimusho) o formulário de solicitação para a concessão da devolução parcial da aposentadoria e entregar para o Serviço Japonês de Pensão.

Documentos a serem anexados: Caderneta de Aposentadoria, cópia do passaporte (da página para a confirmação da data de saída do país, nome, data de nascimento, nacionalidade, assinatura e status de residência), documento para a confirmação do “nome do banco”, “nome da agência”, “número da conta” e o “nome do titular da conta do próprio solicitante”.

Endereço onde devem ser enviados os documentos:

〒168–8505 Tokyo-to Suginami-ku Takaido Nishi 3–5–24

Nihon Nenkin Kikou

Taxa de Aposentadoria

Há dois tipos de taxas: Taxa de Valor Fixo, cujo  pagamento é obrigatório para todos os assegurados e a Taxa Suplementar, apenas aos interessados (pagam a taxa adicional). O valor da taxa é uniforme em ambos os casos. Se a renda é insuficiente para efetuar o pagamento, ficam isentos para contribuí-lo.